DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00532857
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3777/2003 3777
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
304.320.149-34 Física Silvio Granemann Calomeno Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/10/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/12/2003 17296 Decisão Processo: 300532857 Ver Decisão do Processo: 300532857 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 23686 23686  2019  11/06/2019 
Informações do Protocolo: 23686 23686  2019  11/06/2019 
Informações do Protocolo: 15172 15172  2003  19/09/2003 
Informações do Protocolo: 7610 7610  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 7284 7284  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 4657 4657  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 3774 3774  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 1511 1511  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 1323 1323  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 435 435  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 118 118  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 27890 27890  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 27310 27310  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 26855 26855  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 26410 26410  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 24887 24887  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 23492 23492  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 22780 22780  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 21896 21896  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 21600 21600  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 19551 19551  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 18562 18562  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 18015 18015  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 13311 13311  2002  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 10613 10613  2002  31/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.16.956/2003 
05/12/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
24/11/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
07/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
20/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
10/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
08/10/2003  COE/CB   Instruir  
03/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
13/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
13/08/2003  COE/CB   Instruir  
08/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
07/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
07/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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