DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00533152
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3761/2003 3761
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Domingos
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 ( Pedido de Reapreciação Art.55 da LC 202/2000
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
195.668.919-20 Física Deonilo Agostino Pretto Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
07/06/2004 Com parecer prévio Moacir Bertoli    
01/09/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
12/08/2004 17456 Decisão Processo: 300533152 Ver Decisão do Processo: 300533152 
28/10/2003 17268 Decisão Processo: 300533152 Ver Decisão do Processo: 300533152 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17101 17101  2003  17/10/2003 
Informações do Protocolo: 8294 8294  2003  28/07/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

19/05/2004     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
09/09/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 7897/04 
09/09/2004  SEG/DIVEX   Para as providências necessárias  
03/09/2004  SEG/DIPP   Para as providências necessárias  
16/08/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
17/06/2004  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
07/06/2004  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
19/05/2004  SEG/DIOSE   Pautar  
02/04/2004  GAC/MB   Instruir  
15/03/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias FEITO O 2º VOLUME. 
15/03/2004  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PARA GERAR NOVO VOLUME 
19/02/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
17/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
03/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
10/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
21/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
13/08/2003  COE/TM   Instruir  
07/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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