DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00708300
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3679/2003 3679
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
298.443.989-91 Física Dionísio Pauli Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/11/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    
17/11/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
05/02/2004 17330 Decisão Processo: 300708300 Ver Decisão do Processo: 300708300 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8585 8585  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 1947 1947  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 18027 18027  2002  17/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.766/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
19/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
17/11/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Altair Debona Castelan) 
29/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
23/10/2003  COE/AC   Instruir  
17/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
13/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
13/08/2003  COE/AC   Instruir  
05/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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