DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00708645
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4787/2003 4787
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
220.872.739-87 Física Rudi Aloisio Rasch Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/02/2004 17337 Decisão Processo: 300708645 Ver Decisão do Processo: 300708645 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17395 17395  2003  20/10/2003 
Informações do Protocolo: 8733 8733  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 7809 7809  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 18393 18393  2002  05/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 1071/04 
16/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
11/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
13/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
06/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
10/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
25/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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