DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00709960
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5440/2003 5440
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
6692052904 Física João Valmir Schlatter Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/10/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
03/12/2003 17292 Decisão Processo: 300709960 Ver Decisão do Processo: 300709960 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15223 15223  2003  08/09/2003 
Informações do Protocolo: 14909 14909  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 8021 8021  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 16695 16695  2002  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 8874 8874  2002  28/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.15.564/2003 
15/12/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
14/10/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
06/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
09/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/09/2003  GAC/MB   Instruir  
28/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
04/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Corrigido a UG. 
04/08/2003  SEG/DIPO   Para alterar a unidade gestora  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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