DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00710119
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3713/2003 3713
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
300.060.749-87 Física Espólio de Bertilo Heidemann Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300710119 Ver Decisão do Processo: 300710119 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7452 7452  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 1328 1328  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 27877 27877  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 26580 26580  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 26082 26082  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 24102 24102  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 21587 21587  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 20408 20408  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 18997 18997  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 18224 18224  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 17394 17394  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 15593 15593  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 13027 13027  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 7924 7924  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 1529 1529  2002  08/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.360/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
02/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
06/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
24/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
16/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: