DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00710623
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5179/2003 5179
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio do Campo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
442.831.729-87 Física Pedro Orlando Muniz Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300710623 Ver Decisão do Processo: 300710623 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7990 7990  2003  30/07/2003 
Informações do Protocolo: 7948 7948  2003  30/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0098/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
01/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
01/12/2003  COE/CB   Instruir  
14/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
10/09/2003  COE/CB   Instruir  
22/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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