DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00710704
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4764/2003 4764
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Tarcilio Secco
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
437.447.889-20 Física Ademir Domingos Miotto Responsável
0 Física Tarcilio Secco Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
24/11/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
19/11/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    
17/11/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/02/2004 17333 Decisão Processo: 300710704 Ver Decisão do Processo: 300710704 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7751 7751  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 4455 4455  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 23784 23784  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 20631 20631  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 18992 18992  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 17285 17285  2002  27/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.767/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
24/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
19/11/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
17/11/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
28/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
23/10/2003  GAC/JCP   Instruir  
17/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
05/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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