DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00710895
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4771/2003 4771
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Palmeira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: I

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
386.585.779-53 Física Antonio Sorly de Souza Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
09/05/2005 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/07/2005 17674 Decisão Processo: 300710895 Ver Decisão do Processo: 300710895 
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300710895 Ver Decisão do Processo: 300710895 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 6971 6971  2004  13/04/2004 
Informações do Protocolo: 17546 17546  2003  21/10/2003 
Informações do Protocolo: 8515 8515  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 7441 7441  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 4446 4446  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 27948 27948  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 18675 18675  2002  21/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/07/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 7.121/05 
12/07/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
08/07/2005  SEG/DIPP   Devolução  
20/06/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
10/06/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
19/05/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
09/05/2005  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
11/04/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
29/03/2005  COE/AC   Instruir  
01/03/2005  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
14/04/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias MONTADO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
07/04/2004  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PARA APENSAR AO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PROT. NRº 6971/04 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
08/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
12/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
23/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
12/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
28/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
22/08/2003  DMU-extinta   Instruir  
21/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias anular do sistema o nome do interessado 
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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