DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00711352
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5443/2003 5443
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Romelândia
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Suzin Marini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
386.420.009-10 Física Antonio Derli Rodrigues da Costa Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300711352 Ver Decisão do Processo: 300711352 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 20179 20179  2003  26/11/2003 
Informações do Protocolo: 18481 18481  2003  13/11/2003 
Informações do Protocolo: 18429 18429  2003  26/11/2003 
Informações do Protocolo: 13596 13596  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 12499 12499  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 4445 4445  2003  28/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.077/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
02/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
01/12/2003  GAC/LSM   Instruir  
01/12/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 11 vol 
14/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 11º volume. 
14/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 11 VOLUME 
30/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
29/09/2003  GAC/LSM   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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