DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00711867
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4768/2003 4768
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
430.331.999-68 Física Anecleto Galon Responsável
232.789.513-87 Física João Rodrigues Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
08/12/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/02/2004 17343 Decisão Processo: 300711867 Ver Decisão do Processo: 300711867 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15622 15622  2003  22/09/2003 
Informações do Protocolo: 7497 7497  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 3917 3917  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 26416 26416  2002  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 21898 21898  2002  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 17678 17678  2002  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 13155 13155  2002  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 8518 8518  2002  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 2298 2298  2002  08/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.629/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
11/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
08/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
21/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  COE/TM   Instruir  
17/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
14/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
14/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME PRIORIDADE JENIVALDO AUTORIZOU 
21/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
18/08/2003  COE/TM   Instruir  
11/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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