DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00712081
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5445/2003 5445
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
556.329.639-34 Física Sirineu Ratochinski Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300712081 Ver Decisão do Processo: 300712081 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7811 7811  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 2310 2310  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 1781 1781  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 1668 1668  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 549 549  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 141 141  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 26612 26612  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 26583 26583  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 24363 24363  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 22467 22467  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 22150 22150  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 21047 21047  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 18867 18867  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 18378 18378  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 18154 18154  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 15363 15363  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 13985 13985  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 13872 13872  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 13295 13295  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 12314 12314  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 11891 11891  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10863 10863  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10861 10861  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 9475 9475  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 2669 2669  2002  14/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.764/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
26/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
27/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
19/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
18/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
18/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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