DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00715420
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4970/2003 4970
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Wilson Rogério Wan-Dall
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
309.417.929-00 Física Umberto Luiz Teixeira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
08/12/2003 Com parecer prévio Wilson Rogério Wan-Dall    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/02/2004 17343 Decisão Processo: 300715420 Ver Decisão do Processo: 300715420 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17559 17559  2003  14/10/2003 
Informações do Protocolo: 17299 17299  2003  07/10/2003 
Informações do Protocolo: 17147 17147  2003  14/10/2003 
Informações do Protocolo: 7451 7451  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 3311 3311  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 1032 1032  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 394 394  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 393 393  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26116 26116  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26105 26105  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 21807 21807  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 21806 21806  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 17789 17789  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 17782 17782  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 12011 12011  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 12010 12010  2002  27/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
13/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 0850/04 
12/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
12/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
08/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Wilson Rogério Wan-Dall) 
18/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2003  GAC/WWD   Instruir  
06/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
14/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
13/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
07/10/2003  DMU-extinta   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
07/10/2003  GAC/WWD   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
15/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
12/09/2003  GAC/WWD   Instruir  
28/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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