DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00716230
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4329/2003 4329
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São João Batista
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
223.299.199-72 Física Jair Sebastião de Amorim Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
30/07/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300716230 Ver Decisão do Processo: 300716230 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7661 7661  2003  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 6995 6995  2003  04/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.10.956/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
11/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
30/07/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
07/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
26/06/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
23/06/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQUETA PARA 2. VOLUME. 
23/06/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: