DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00716826
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3684/2003 3684
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Major Gercino
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
218.025.809-72 Física Lourival dos Santos Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/07/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
04/09/2003 17231 Decisão Processo: 300716826 Ver Decisão do Processo: 300716826 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7618 7618  2003  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 19479 19479  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 19478 19478  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 17543 17543  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 15424 15424  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 12904 12904  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 10795 10795  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 9075 9075  2002  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 9074 9074  2002  18/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.10.525/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
08/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
21/07/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
14/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
08/07/2003  COE/CB   Instruir  
03/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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