DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00724500
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4200/2003 4200
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Araquari
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
217.156.539-04 Física Francisco Airton Garcia Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
08/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/02/2004 17343 Decisão Processo: 300724500 Ver Decisão do Processo: 300724500 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16812 16812  2003  10/10/2003 
Informações do Protocolo: 9685 9685  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 4180 4180  2003  08/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 1068/04 
16/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
12/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
08/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
21/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
12/11/2003  GAC/OGS   Instruir  
23/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 3 vol 
08/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQ. 3 VOLUMES 
08/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 3 VOLUME 
03/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O 2. VOLUME. 
02/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
28/08/2003  DMU-extinta   Diligência Oportunizar defesa ao Prefeito. 
22/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
20/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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