DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00725574
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4416/2003 4416
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
195.012.269-72 Física Hilario Nicolau Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
13/10/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
05/12/2003 17294 Decisão Processo: 300725574 Ver Decisão do Processo: 300725574 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 14463 14463  2003  17/09/2003 
Informações do Protocolo: 7600 7600  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 2383 2383  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 2382 2382  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 238 238  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 27109 27109  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 24228 24228  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 21754 21754  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 19738 19738  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 19737 19737  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 19736 19736  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 19735 19735  2002  10/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.15.915/2003 
26/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
21/10/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
13/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
30/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
24/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
18/09/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 3 vol 
17/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQUETA PARA 3 VOLUME 
17/09/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 3 volume 
22/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
11/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: