DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00725736
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4374/2003 4374
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ascurra
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Suzin Marini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
0 Física Silvino Stedile Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300725736 Ver Decisão do Processo: 300725736 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 20377 20377  2003  02/12/2003 
Informações do Protocolo: 8559 8559  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 7313 7313  2003  15/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0100/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Clóvis Mattos Balsini) 
01/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/LSM   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
14/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
13/08/2003  GAC/LSM   Instruir  
11/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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