DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00726465
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5065/2003 5065
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
148.830.909-49 Física Osni Flávio de Oliveira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300726465 Ver Decisão do Processo: 300726465 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8796 8796  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 22688 22688  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 22684 22684  2002  17/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.048/2003 
12/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
04/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
08/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/08/2003  COE/CB   Instruir  
31/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: