DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00727194
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4198/2003 4198
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
194.475.409-10 Física Espólio Pedro Rodrigues da Silva Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com decisão definitiva Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300727194 Ver Decisão do Processo: 300727194 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8413 8413  2003  22/07/2003 
Informações do Protocolo: 26925 26925  2002  22/07/2003 
Informações do Protocolo: 24540 24540  2002  22/07/2003 
Informações do Protocolo: 22803 22803  2002  22/07/2003 
Informações do Protocolo: 21341 21341  2002  22/07/2003 
Informações do Protocolo: 18358 18358  2002  22/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.482/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
02/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Luiz Roberto Herbst) 
08/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/08/2003  GAC/LRH   Instruir  
04/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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