DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00727780
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3906/2003 3906
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jacinto Machado
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
121.912.999-20 Física Mario Recco Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/09/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2003 17286 Decisão Processo: 300727780 Ver Decisão do Processo: 300727780 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7598 7598  2003  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 24427 24427  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 20659 20659  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 18191 18191  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 14961 14961  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 13038 13038  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 10369 10369  2002  29/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.211/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
09/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
05/09/2003  GAC/LRH   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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