DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789033
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4621/2003 4621
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Braço do Norte
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
663.965.908-59 Física Ademir da Silva Matos Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/10/2003 17257 Decisão Processo: 300789033 Ver Decisão do Processo: 300789033 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7330 7330  2003  04/08/2003 
Informações do Protocolo: 4617 4617  2003  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 4615 4615  2003  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 26174 26174  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 23039 23039  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 19084 19084  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 16239 16239  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 10501 10501  2002  25/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.804/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
05/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
25/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
12/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
11/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
05/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
31/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito 2. volume. 
31/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Fazer capa c/etiqueta p/o segundo volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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