DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789114
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4558/2003 4558
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Calmon
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
325.397.890-72 Física João Batista de Geroni Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/08/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/10/2003 17257 Decisão Processo: 300789114 Ver Decisão do Processo: 300789114 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8183 8183  2003  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 4559 4559  2003  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 27505 27505  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 26268 26268  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 23646 23646  2002  23/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.815/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
05/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
25/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
05/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
30/07/2003  COE/AC   Para as providências necessárias redistribuído 
30/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
29/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: