DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789203
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4602/2003 4602
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
147.058.509-04 Física Alceu Gaio Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300789203 Ver Decisão do Processo: 300789203 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 20022 20022  2003  25/11/2003 
Informações do Protocolo: 17820 17820  2003  10/11/2003 
Informações do Protocolo: 7970 7970  2003  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 7453 7453  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 2224 2224  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 1670 1670  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 27789 27789  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 25951 25951  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 25767 25767  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 23786 23786  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 23785 23785  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 22265 22265  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 21815 21815  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 19939 19939  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 19360 19360  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 17378 17378  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 16154 16154  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 15372 15372  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 14838 14838  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 13015 13015  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 12530 12530  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 12412 12412  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10948 10948  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10324 10324  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 8128 8128  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 7763 7763  2002  14/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.2.055/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/OGS   Instruir  
12/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
10/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
10/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
17/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
16/09/2003  GAC/OGS   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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