DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789467
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4596/2003 4596
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Belmonte
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação da Câmara - Art. 56 da LC 202/2000)
Nome Relator: Salomão Ribas Junior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
655.984.159-68 Física Volmir José Giumbelli Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/06/2005 Com decisão definitiva Altair Debona Castelan    
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
01/08/2005 17691 Decisão Processo: 300789467 Ver Decisão do Processo: 300789467 
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300789467 Ver Decisão do Processo: 300789467 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 12596 12596  2004  30/06/2004 
Informações do Protocolo: 11899 11899  2004  30/06/2004 
Informações do Protocolo: 19640 19640  2003  18/11/2003 
Informações do Protocolo: 16838 16838  2003  07/10/2003 
Informações do Protocolo: 14044 14044  2003  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 7900 7900  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 4859 4859  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 4424 4424  2003  08/05/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

17/05/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/07/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 7.448/05 
12/07/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
08/07/2005  SEG/DIPP   Devolução  
14/06/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar Obs.: A partir da folha nº 813 
08/06/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
02/06/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
01/06/2005  SESSÃO  Com decisão definitiva (Altair Debona Castelan) 
16/05/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
01/04/2005  GAC/SRJ   Instruir Redistribuido 
31/03/2005  SEG/DIPO   Para Alterar Relator  
16/03/2005  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
30/06/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias Montado o Pedido de Reapreciação 
30/06/2004  SEG/DIPO   Para reapreciação PARA REAPRECIAÇÃO 
29/06/2004  SEG/DICAN   Para julgamento  
04/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0092/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/11/2003  GAC/JCP   Para as providências necessárias  
25/11/2003  DMU-extinta   Para reexaminar  
04/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
23/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
08/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQUETA PARA O 2. VOLUMES, COM CAPA. 
07/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
26/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
22/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
20/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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