DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789548
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4530/2003 4530
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
6577474915 Física Remi Alécio Mascarello Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
27/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/10/2003 17260 Decisão Processo: 300789548 Ver Decisão do Processo: 300789548 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8523 8523  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 3189 3189  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 1394 1394  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 89 89  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 26018 26018  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 23851 23851  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 21848 21848  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 19509 19509  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 17227 17227  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 15089 15089  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 12911 12911  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 10492 10492  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 9373 9373  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 3576 3576  2002  05/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.037/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
27/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
14/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
07/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
05/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
04/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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