DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789629
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4598/2003 4598
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itá
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
182.652.199-20 Física Jairo Luiz Sartoretto Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/10/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
03/12/2003 17292 Decisão Processo: 300789629 Ver Decisão do Processo: 300789629 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7317 7317  2003  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 23030 23030  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 17476 17476  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 16957 16957  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 9361 9361  2002  26/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.545/2003 
26/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
09/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
07/10/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
18/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
16/09/2003  COE/AC   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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