DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00789700
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4546/2003 4546
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Chapecó
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
182.795.209-10 Física José Fritsch Responsável
477.218.559-34 Física Pedro Francisco Uczai Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/09/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2003 17286 Decisão Processo: 300789700 Ver Decisão do Processo: 300789700 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8274 8274  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 4547 4547  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 2361 2361  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 419 419  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 75 75  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26127 26127  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 23622 23622  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 22672 22672  2002  27/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
07/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.219/2003 
06/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
08/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
05/09/2003  COE/AC   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 5 vol 
29/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 5º volume. 
29/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 5 volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: