DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00790120
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3796/2003 3796
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Blumenau
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
388.582.409-44 Física Décio Nery de Lima Responsável Relação completa de Procuradores do InteressadoVer procuradores

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/02/2004 17337 Decisão Processo: 300790120 Ver Decisão do Processo: 300790120 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17918 17918  2003  03/11/2003 
Informações do Protocolo: 8064 8064  2003  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 4580 4580  2003  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 26252 26252  2002  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 21153 21153  2002  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 21152 21152  2002  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 20179 20179  2002  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 19311 19311  2002  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 9392 9392  2002  19/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 1072/04 
16/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
11/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
13/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
08/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
03/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
19/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
19/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa 2 volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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