DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00790392
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4088/2003 4088
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Indaial
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
501.157.239-00 Física Olimpio José Tomio Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
13/11/2003 17278 Decisão Processo: 300790392 Ver Decisão do Processo: 300790392 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13126 13126  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 13014 13014  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 5073 5073  2003  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 4089 4089  2003  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 4081 4081  2003  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 1534 1534  2003  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 1409 1409  2003  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 1076 1076  2003  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 1075 1075  2003  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 27284 27284  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 27283 27283  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 26280 26280  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 26279 26279  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 23816 23816  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 23815 23815  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 23768 23768  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22708 22708  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22707 22707  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22706 22706  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22705 22705  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22704 22704  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22703 22703  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22702 22702  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 22701 22701  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 21991 21991  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 21990 21990  2002  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 21283 21283  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 20930 20930  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 19732 19732  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 18537 18537  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 17225 17225  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 16092 16092  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 16090 16090  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 15969 15969  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 15968 15968  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 15967 15967  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 15725 15725  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 15609 15609  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 13387 13387  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 13047 13047  2002  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 11606 11606  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 10015 10015  2002  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 8119 8119  2002  29/04/2003 
Informações do Protocolo: 8118 8118  2002  06/05/2003 
Informações do Protocolo: 3868 3868  2002  29/04/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.225/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
25/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
17/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
08/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
03/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 5 vol 
08/05/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta para o 5º volume. 
07/05/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para o quinto volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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