DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00790635
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4705/2003 4705
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Catanduvas
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9403183934 Física Emílio Albanil Rodrigues Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300790635 Ver Decisão do Processo: 300790635 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7595 7595  2003  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 7519 7519  2003  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 87 87  2003  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 26267 26267  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 25653 25653  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 23845 23845  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 23002 23002  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 21504 21504  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 19176 19176  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 18988 18988  2002  20/05/2003 
Informações do Protocolo: 9068 9068  2002  20/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.820/2003 
03/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
25/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
26/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
18/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
12/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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