DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00791283
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4852/2003 4852
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Jaime Jose Bortolotto
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
594.776.959-04 Física Arlindo Sasset Provin Responsável
422.913.489-49 Física Jaime Jose Bortolotto Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com decisão definitiva Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300791283 Ver Decisão do Processo: 300791283 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7763 7763  2003  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 4850 4850  2003  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 10489 10489  2002  25/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.465/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
02/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Moacir Bertoli) 
29/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/MB   Instruir  
16/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
30/06/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Corrigido o responsável. 
25/06/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias excluir do sistema o nome do interessado 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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