DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00791364
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4858/2003 4858
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Botuverá
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
181.793.479-15 Física Nilo Barni Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/09/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
28/10/2003 17268 Decisão Processo: 300791364 Ver Decisão do Processo: 300791364 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1174 1174  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 137 137  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 26505 26505  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 24132 24132  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 22601 22601  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 21059 21059  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 18735 18735  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 15972 15972  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 13505 13505  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 11836 11836  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 9941 9941  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 6601 6601  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 2040 2040  2002  07/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.041/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
18/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
18/08/2003  COE/AC   Instruir  
13/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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