DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00791526
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4738/2003 4738
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Bandeirante
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
477.176.969-91 Física José Carlos Berti Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
28/10/2003 17268 Decisão Processo: 300791526 Ver Decisão do Processo: 300791526 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7957 7957  2003  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 4691 4691  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 4690 4690  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 2066 2066  2003  01/08/2003 
Informações do Protocolo: 25372 25372  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 18736 18736  2002  01/08/2003 
Informações do Protocolo: 9662 9662  2002  01/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
12/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.083/2003 
10/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
10/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
22/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
01/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
30/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias alterado responsável 
30/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Corrigir o nome do Responsável 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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