DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00794037
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4815/2003 4815
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Papanduva
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
541.416.649-87 Física Humberto Jair Damaso Ribas Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/09/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2003 17286 Decisão Processo: 300794037 Ver Decisão do Processo: 300794037 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8524 8524  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 1793 1793  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 1228 1228  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 27792 27792  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 27791 27791  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26859 26859  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26059 26059  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 26058 26058  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 24888 24888  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 24475 24475  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 22717 22717  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 21530 21530  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 20405 20405  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 19165 19165  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 18069 18069  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 17576 17576  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 17559 17559  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 16929 16929  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 14675 14675  2002  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 9315 9315  2002  27/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.528/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
30/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
12/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/09/2003  COE/CB   Para as providências necessárias REDISTRIBUIDO. 
10/09/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
08/09/2003  PRES/GAP   Redistribuir à Relator  
02/09/2003  GAC/LRH   Instruir  
28/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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