DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00802153
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4629/2003 4629
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Saltinho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
345.359.859-87 Física Arnélio Almeida Sutil Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300802153 Ver Decisão do Processo: 300802153 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13180 13180  2003  04/08/2003 
Informações do Protocolo: 9674 9674  2003  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 8150 8150  2003  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 23431 23431  2002  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 14906 14906  2002  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 2316 2316  2002  24/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.895/2003 
03/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
25/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
22/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Otávio Gilson dos Santos) 
29/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
04/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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