DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00810415
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4173/2003 4173
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Gravatal
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
416.743.329-04 Física Jorge Leonardo Nesi Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300810415 Ver Decisão do Processo: 300810415 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16816 16816  2003  21/10/2003 
Informações do Protocolo: 14456 14456  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 7218 7218  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 2695 2695  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 26805 26805  2002  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 22059 22059  2002  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 18432 18432  2002  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 17417 17417  2002  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 9868 9868  2002  28/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0085/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
01/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/11/2003  COE/AC   Instruir  
17/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 3 vol 
16/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQUETA PARA 3. VOLUME,COM CAPA. 
16/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 3 VOLUME 
05/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
05/09/2003  COE/AC   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
29/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
29/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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