DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00811063
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4034/2003 4034
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itapema
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
181.714.439-15 Física Clóvis José da Rocha Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/09/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
28/10/2003 17268 Decisão Processo: 300811063 Ver Decisão do Processo: 300811063 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1756 1756  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 18196 18196  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 15328 15328  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 9001 9001  2002  06/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.043/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
18/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
18/08/2003  COE/AC   Instruir  
12/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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