DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00811730
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3890/2003 3890
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
2855909953 Física Ervino Sperandio Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/08/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/10/2003 17257 Decisão Processo: 300811730 Ver Decisão do Processo: 300811730 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13207 13207  2003  04/08/2003 
Informações do Protocolo: 12746 12746  2003  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 7577 7577  2003  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 20235 20235  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 18578 18578  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 18261 18261  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 18161 18161  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 17991 17991  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 17549 17549  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 15292 15292  2002  23/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.823/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/09/2003  SEG/DIAD   Devolução  
18/09/2003  PRES/GAP   A pedido  
12/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
05/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
25/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
15/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
11/08/2003  COE/TM   Instruir  
05/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
04/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
04/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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