DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00811810
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5799/2003 5799
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Imbuia
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
379.284.309-91 Física Antônio Oscar Laurindo Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300811810 Ver Decisão do Processo: 300811810 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13800 13800  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 7933 7933  2003  05/05/2003 
Informações do Protocolo: 7172 7172  2003  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 4394 4394  2003  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 25958 25958  2002  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 25231 25231  2002  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 22034 22034  2002  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 20689 20689  2002  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 17435 17435  2002  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 16405 16405  2002  30/04/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.813/2003 
03/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
25/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
22/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
01/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
14/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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