DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00811900
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5797/2003 5797
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Erval Velho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Alcir Roberto Piovezan
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
0 Física Alcir Roberto Piovezan Interessado
295.736.969-91 Física Wilmar José Einsfeld Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/10/2003 17257 Decisão Processo: 300811900 Ver Decisão do Processo: 300811900 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7582 7582  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 4936 4936  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 2385 2385  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 27110 27110  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 24500 24500  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 24133 24133  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 23363 23363  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 19564 19564  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18260 18260  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18187 18187  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 15688 15688  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 13772 13772  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 10904 10904  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 9852 9852  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 5459 5459  2002  08/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.808/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
05/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
25/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
18/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
13/08/2003  COE/CB   Instruir  
11/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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