DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00812035
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5795/2003 5795
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Brusque
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Salomão Ribas Junior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
183.733.727-68 Física Ciro Marcial Roza Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
30/06/2008 Com parecer prévio Salomão Ribas Junior    
22/12/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
17/07/2008 52 Decisão Processo: 300812035 Ver Decisão do Processo: 300812035 
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300812035 Ver Decisão do Processo: 300812035 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 6657 6657  2004  02/04/2004 
Informações do Protocolo: 18898 18898  2003  12/11/2003 
Informações do Protocolo: 17450 17450  2003  12/11/2003 
Informações do Protocolo: 7065 7065  2003  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 258 258  2003  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 27558 27558  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 26311 26311  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 24274 24274  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 22137 22137  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 21701 21701  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 18776 18776  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 18695 18695  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 15765 15765  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 15762 15762  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 13982 13982  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 13964 13964  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 10982 10982  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 9343 9343  2002  29/08/2003 
Informações do Protocolo: 5124 5124  2002  29/08/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

13/06/2008     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
28/11/2008  CAMARA   Concluso OF.18.005/08 
19/11/2008  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
23/07/2008  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
10/07/2008  SEG/DIPP   Controle de prazo Expedido Of; 9.201/08 
08/07/2008  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
04/07/2008  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
30/06/2008  SESSÃO  Com parecer prévio (Salomão Ribas Junior) 
16/06/2008  SEG/DIOSE   Pautar  
16/10/2006  GAC/SRJ   Devolução  
06/10/2006  DMU-extinta   Abrir Vistas  
12/09/2006  GAC/SRJ   Relatório e voto  
12/09/2006  SEG/DIPO   Alterar dados cadastrais  
14/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
02/04/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito o pedido de reapreciação. 
02/04/2004  SEG/DIPO   Apensar SOLICITA APENSAMENTO AO PROT. NRº 6657 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
06/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
04/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/12/2003  COE/TM   Instruir  
20/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
14/11/2003  DMU-extinta   A pedido  
13/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
13/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETQUETA PARA 2. VOLUME. 
12/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
18/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
16/09/2003  COE/TM   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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