DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00987340
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5922/2003 5922
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
176.977.869-15 Física Alvaro Freire Caleffi Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/10/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
03/12/2003 17292 Decisão Processo: 300987340 Ver Decisão do Processo: 300987340 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10472 10472  2003  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 2615 2615  2003  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 22382 22382  2002  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 17352 17352  2002  24/07/2003 
Informações do Protocolo: 17090 17090  2002  24/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.15.566/2003 
15/12/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
14/10/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
06/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
09/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/09/2003  GAC/MB   Instruir  
28/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
18/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 3º volume. 
15/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
01/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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