DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00989806
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5407/2003 5407
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Navegantes
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
103.008.489-00 Física Adherbal Ramos Cabral Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300989806 Ver Decisão do Processo: 300989806 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17473 17473  2003  20/10/2003 
Informações do Protocolo: 7391 7391  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 7386 7386  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 6180 6180  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 6179 6179  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 554 554  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 536 536  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 26951 26951  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 26469 26469  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 25319 25319  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 23032 23032  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 21960 21960  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 21651 21651  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 20365 20365  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 19029 19029  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 18974 18974  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 15840 15840  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 15839 15839  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 15838 15838  2002  12/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0055/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
14/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
15/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta p/ o 2º volume. 
14/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
12/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
10/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
01/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: