DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00990561
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6013/2003 6013
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Piratuba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
345.923.939-53 Física Nelson Minks Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
16/10/2006 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    
22/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/12/2006 18021 Decisão Processo: 300990561 Ver Decisão do Processo: 300990561 
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300990561 Ver Decisão do Processo: 300990561 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 3329 3329  2004  11/03/2004 
Informações do Protocolo: 547 547  2004  12/02/2004 
Informações do Protocolo: 16681 16681  2003  17/11/2003 
Informações do Protocolo: 7940 7940  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 4759 4759  2003  21/08/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

22/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
09/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/01/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 15.655/06 
21/12/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
12/12/2006  SEG/DIPP   Devolução  
31/10/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
25/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
23/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
16/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
22/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
22/09/2006  COE/CB   Relatório e voto  
09/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
07/08/2006  DMU-extinta   Devolução  
07/08/2006  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 3 volume com capa 
12/03/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. 
26/02/2004  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PARA JUNTAR AO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
12/02/2004  SEG/DICAN   Devolução  
12/02/2004  SEG/ADV   Para as providências necessárias SOLICITA VISTAS COM CARGA 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
06/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
05/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
01/12/2003  GAC/OGS   Instruir  
18/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
28/08/2003  DMU-extinta   Diligência Oportunizar defesa ao Prefeito. 
27/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
22/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
01/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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