DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/01012555
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4010/2003 4010
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
194.866.859-91 Física João Maria Marques Rosa Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 301012555 Ver Decisão do Processo: 301012555 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7264 7264  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 6063 6063  2003  21/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
30/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.815/2003 
30/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
26/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
22/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
01/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Devolução  
26/08/2003  DMU-extinta   A pedido  
25/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
01/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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