DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/01012806
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5870/2003 5870
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Iraceminha
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
526.682.589-87 Física Valci Dal Maso Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/04/2005 Com decisão definitiva Altair Debona Castelan    
20/08/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
21/06/2005 17662 Decisão Processo: 301012806 Ver Decisão do Processo: 301012806 
07/10/2003 17254 Decisão Processo: 301012806 Ver Decisão do Processo: 301012806 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 11590 11590  2004  14/10/2004 
Informações do Protocolo: 18519 18519  2003  07/04/2004 
Informações do Protocolo: 16003 16003  2003  16/09/2003 
Informações do Protocolo: 8172 8172  2003  31/07/2003 
Informações do Protocolo: 6076 6076  2003  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 3341 3341  2003  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 22815 22815  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 17716 17716  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 13873 13873  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 9228 9228  2002  25/07/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

06/04/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/06/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 5.734/05 
31/05/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
20/05/2005  SEG/DIPP   Devolução  
13/05/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/05/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
03/05/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
25/04/2005  SESSÃO  Com decisão definitiva (Altair Debona Castelan) 
07/04/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
02/03/2005  COE/AC   Instruir  
26/11/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
23/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PARA REDISTRIBUIR AO AUDITOR CASTELAN 
21/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
20/10/2003  PRES/GAP   A pedido 2 vol 
16/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. 
16/09/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
04/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
20/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
11/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/08/2003  COE/TM   Instruir  
04/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
01/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: