DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/01101493
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6198/2003 6198
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ipumirim
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação da Câmara - Art. 56 da LC 202/2000)
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
195.834.359-53 Física Darci Frare Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
30/03/2005 Com decisão definitiva Thereza Apparecida Costa Marques    
15/12/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/05/2005 17645 Decisão Processo: 301101493 Ver Decisão do Processo: 301101493 
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 301101493 Ver Decisão do Processo: 301101493 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 11509 11509  2004  08/06/2004 
Informações do Protocolo: 17728 17728  2003  17/11/2003 
Informações do Protocolo: 7349 7349  2003  25/08/2003 
Informações do Protocolo: 5222 5222  2003  25/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/05/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 4.765/05 
12/05/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
09/05/2005  SEG/DIPP   Devolução  
27/04/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar Microfilmar a partir da folha nº 1448 
19/04/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
08/04/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
30/03/2005  SESSÃO  Com decisão definitiva (Thereza Apparecida Costa Marques) 
10/03/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
17/02/2005  COE/TM   Instruir  
03/12/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
09/06/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias MONTADO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. 
07/06/2004  SEG/DIPO   Para julgamento  
13/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 0884/04 
11/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
02/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/11/2003  GAC/MB   Instruir  
18/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 4 vol 
13/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO MAIS VOLUMES. 
13/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 4 VOLUME 
18/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
18/09/2003  GAC/MB   A pedido  
11/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/09/2003  GAC/MB   Instruir  
25/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
02/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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