DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/01515891
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4055/2003 4055
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Iomerê
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
466.769.299-53 Física Aujocir Alberto Zago Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
24/11/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/02/2004 17333 Decisão Processo: 301515891 Ver Decisão do Processo: 301515891 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15629 15629  2003  09/09/2003 
Informações do Protocolo: 7765 7765  2003  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 1866 1866  2003  28/08/2003 
Informações do Protocolo: 26249 26249  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 24410 24410  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 23232 23232  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 19476 19476  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 18382 18382  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 10494 10494  2002  25/07/2003 
Informações do Protocolo: 10232 10232  2002  25/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.584/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Arquivar  
02/03/2004  ORIGEM   Arquivar Ofício nº 1584/04 
27/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
24/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
04/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
23/10/2003  COE/AC   Instruir  
16/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
04/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
31/07/2003  COE/AC   Instruir  
29/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
03/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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