DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02276661
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6319/2003 6319
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
141.444.849-04 Física Aurio Vendelino Welter Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 302276661 Ver Decisão do Processo: 302276661 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7363 7363  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 1911 1911  2003  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 915 915  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 2 2  2003  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 26314 26314  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 26125 26125  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 24501 24501  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 21953 21953  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 21789 21789  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 20103 20103  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 17297 17297  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 15989 15989  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 15689 15689  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 13898 13898  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 13466 13466  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 12028 12028  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 10084 10084  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 9239 9239  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 6776 6776  2002  20/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.897/2003 
03/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
25/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
22/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
01/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
29/08/2003  GAC/OGS   Para as providências necessárias Processo redistribuído. 
28/08/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2vol. 
25/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
25/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
07/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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